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Projeto de Lei de Alunos de Direito da FAPE/UNIESP é aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Epitácio

Data: 11/12/2025 | Comentário


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Atividade de extensão nascida em sala de aula torna-se contribuição real para a preservação do patrimônio público de Presidente Epitácio

A Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE/UNIESP) celebra uma conquista acadêmica e cidadã de grande relevância. O Projeto de Lei contra o vandalismo, elaborado por discentes do curso de Direito sob a orientação do professor Fábio Borini, foi oficialmente aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Epitácio no dia 27 de outubro.

A proposta, que agora se torna lei municipal, nasceu dentro da disciplina de Direito Constitucional. O trabalho foi concebido como um exercício prático de cidadania, permitindo que os alunos do 4º termo aplicassem os conhecimentos jurídicos aprendidos em sala para elaborar uma iniciativa concreta e de impacto social.

O professor Fábio Borini, responsável pela orientação do projeto, destacou a importância da experiência: "Este é o verdadeiro sentido da formação jurídica: conectar teoria e prática para resolver problemas reais da sociedade por meio da extensão. Os alunos mergulharam em pesquisas, análises legislativas e redação jurídica com um propósito claro. Ver esse trabalho sair dos muros da faculdade e se tornar uma lei é uma imensa satisfação pedagógica e uma prova do potencial de nossos estudantes."

A diretoria da FAPE/UNIESP parabeniza calorosamente os alunos envolvidos e o professor Borini pela dedicação e excelência. "Esta aprovação não é apenas uma conquista para o curso de Direito, mas para toda a nossa comunidade acadêmica. Demonstra como a FAPE/UNIESP está comprometida com uma educação transformadora, que forma profissionais competentes e cidadãos conscientes de seu papel na sociedade", afirmou Prof. Heitor Müller, Diretor-Geral.

A nova lei representa uma contribuição significativa para a preservação do patrimônio público do município, estabelecendo mecanismos mais claros de combate e prevenção ao vandalismo. Para os alunos, o feito é um marco indelével em sua trajetória de aprendizado. "Participar da construção de algo que vai beneficiar nossa cidade desde a sala de aula é uma experiência única. Nos sentimos parte ativa da comunidade e vemos o Direito como uma ferramenta poderosa de mudança", compartilhou uma das estudantes autoras do projeto.

A FAPE/UNIESP reafirma, com esta conquista, seu compromisso com a qualidade do ensino e com a integração entre a academia e a sociedade, formando profissionais que são agentes de desenvolvimento local.




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