O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE) obteve a nota máxima, 5, em sua recente avaliação de renovação pelo Ministério da Educação (MEC), demonstrando excelência em ensino, estrutura e relevância acadêmica. A portaria de renovação de reconhecimento, SERES/MEC nº 616, datada de 13 de novembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2024, consolidando o curso como referência para a educação jurídica na região.

Esse reconhecimento ressalta a importância do curso de Direito para a comunidade e para a cidade de Presidente Epitácio, onde atua não apenas na formação de profissionais qualificados, mas também na promoção de serviços de assistência jurídica e social.

Com o Núcleo de Prática Jurídica, o curso oferece atendimento gratuito à população de baixa renda, contribuindo para o acesso à justiça e para o fortalecimento da cidadania local. Essa atuação prática fortalece o vínculo entre a instituição e a comunidade, promovendo o desenvolvimento social e incentivando a formação de futuros advogados, juízes, promotores e outros profissionais capacitados a atuar tanto no setor público quanto privado, beneficiando diretamente a região.