Sob a orientação do Prof. Elton da Silva, os alunos do 4º termo do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE) realizaram atividades de extensão inovadoras, focadas em conceitos de Legal Design e Otimização do Acesso à Justiça. As atividades foram desenvolvidas em dois bimestres e integraram uma abordagem prática, com o objetivo de proporcionar impacto positivo tanto para a comunidade quanto para os estudantes.

No primeiro bimestre, os alunos trabalharam com três temas principais da disciplina. Utilizando metodologias de Design Thinking e a ferramenta "Canvas", eles realizaram uma análise crítica da "perspectiva do usuário", escolhendo temas práticos e de relevância para a sociedade. A partir dessa análise, os estudantes desenvolveram protótipos de panfletos, vídeos informativos e repaginaram páginas com base nos conceitos de Legal Design. Esses protótipos foram apresentados em sala de aula, proporcionando uma troca de ideias sobre como melhorar o acesso à justiça por meio de soluções simplificadas e acessíveis.

No segundo bimestre, os alunos avançaram para a fase de execução dos projetos. As atividades de extensão incluem a visita de um grupo a um asilo, onde explicarão de forma acessível o processo administrativo para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além de oferecerem um café aos idosos. Outro grupo trabalhou na repaginação da página da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) utilizando o Legal Design, sugerindo alterações para a regional. Um terceiro grupo desenvolveu um passo a passo para o site do INSS, explicando como fazer a autodeclaração, com o objetivo de sugerir que o órgão adote essa prática em seu portal.

Essas iniciativas têm como principal meta a Otimização do Acesso à Justiça, ao simplificar a linguagem e os processos legais para o público leigo, tornando-os mais acessíveis e compreensíveis. Além disso, os projetos trazem uma experiência prática e significativa para os alunos, que ao final do semestre desenvolverão um relato de experiência, refletindo sobre o processo de criação e implementação dos projetos e o impacto na comunidade.

Para o Prof. Elton, essa abordagem dinâmica permite que os alunos explorem diferentes conceitos teóricos, como Legal Design e Design Thinking, aplicando-os de forma prática em situações do cotidiano jurídico. “A ideia é trabalhar esses conceitos de forma dinâmica, por meio de projetos de extensão que sejam proveitosos para a comunidade e para os alunos, e por fim, incentivar a criação científica por meio dos relatos de experiência”, destacou o professor. A iniciativa também promove o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, alinhando teoria e prática em um contexto de aprendizagem colaborativa e aplicada.