Presidente Epitácio, SP - No período de 4 a 6 de setembro de 2023, a Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE) organizou a 10ª Semana Jurídica, um evento que reuniu estudantes, professores e profissionais do campo jurídico para discutir temas atuais e relevantes no cenário do Direito.

A abertura oficial da Semana Jurídica ocorreu no dia 4 de setembro às 19h, com o credenciamento dos participantes. Em seguida, às 19h15, deu-se início ao evento com uma cerimônia de abertura solene que contou com a presença de autoridades acadêmicas e convidados especiais.

A primeira palestra da noite foi ministrada pelo Dr. Lafayette Pozzoli, que abordou o tema "Direito e Fraternidade: Uma Nova Hermenêutica Nascendo". Dr. Pozzoli trouxe reflexões profundas sobre a importância da fraternidade na interpretação do Direito e como isso pode moldar o futuro da jurisprudência no país. A palestra instigou debates e discussões sobre os rumos do Direito no Brasil.

Fechando a noite, os participantes tiveram a oportunidade de mergulhar em discussões cruciais sobre a atuação do Ministério Público para garantir o acesso à justiça dos grupos minoritários. A segunda palestra, intitulada "A Atuação do Ministério Público para o Acesso à Justiça dos Grupos Minoritários", foi proferida pelo renomado Dr. Gustavo Tamaoki, um especialista no campo jurídico.

Nessa palestra envolvente e esclarecedora, o Dr. Tamaoki compartilhou sua expertise sobre como o Ministério Público desempenha um papel fundamental na promoção da justiça para os grupos mais vulneráveis da sociedade. Ele discutiu casos e estratégias bem-sucedidas em que o Ministério Público interveio para garantir a proteção dos direitos e o acesso à justiça para minorias étnicas, LGBTQ+, pessoas com deficiência e outras populações marginalizadas.

No segundo dia, em 5 de setembro, a programação teve início às 19h30 com uma mesa de debates intitulada "Vulnerabilidade e Saúde". Os convidados, Bruna Lima Bezerra, Angelo Luiz Ferro, Elton da Silva e Raphael Vilela, proporcionaram uma discussão enriquecedora sobre os desafios enfrentados por grupos minoritários no acesso à justiça e como a vulnerabilidade está intrinsecamente ligada à saúde da população.

O terceiro e último dia da Semana Jurídica iniciou-se às 19h30 com a palestra da Dra. Elisiane Cristina Boço do Rosário, que explorou o papel crucial da Defensoria Pública na concretização dos direitos das minorias e grupos sociais vulneráveis. A Dra. Rosário trouxe exemplos práticos e insights sobre como a instituição pode ser um instrumento poderoso na busca pela igualdade no sistema jurídico.

Encerrando o evento, o Dr. Nicholas Berro ministrou a palestra "Brasil dos Descartados: Aporofobia e o Direito", às 20h45. Berro trouxe à tona questões relacionadas à aporofobia (aversão aos pobres) e como essa realidade impacta o Direito e a justiça social no Brasil.

A 10ª Semana Jurídica da FAPE foi um sucesso, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos e discutir questões importantes que afetam o sistema jurídico e a sociedade como um todo. O evento reforçou o compromisso da FAPE em promover o debate e o aprendizado contínuo no campo do Direito, preparando os futuros profissionais para os desafios do mundo jurídico em constante evolução.