Sendo uma tradição do curso de Direito da FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio, o evento está na sua 5ª edição consecutiva, sendo realizado desde 2014 nas dependências da instituição. A edição deste ano ocorrerá entre os dias 03 e 06 de setembro com o tema “30 anos da Constituição Federal: reflexos e efetivação dos direitos fundamentais”.

Segue a programação do envento:

Dia 03/09/2018 às 19:30h - “DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO PRIVADO” - Dr. Márcio Perez Ramos, Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –São Paulo/SP.

Dia 04/09/2018 às 19:30h - “ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS” - Dr. Renato Tinti Herbella, Advogado. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente/SP.

Dia 05/09/2018 às 19:30h - “A ACEITAÇÃO DA DESIGUALDADE NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS” - Dra. Sandra Maria de Menezes Mendonça, Advogada. Especialista em Direito Tributário – UEL. Professora na Universidade Brasil de Nova Andradina/MS.

Durante toda a semana os convidados acompanharão temas atuais e seus desdobramentos com a Constituição Federal de 1988 que completa 30 anos em 05 de outubro. Além disso, a intenção é abordar diversos temas que sejam assuntos que estão em nosso cotidiano e necessitam de um debate jurídico-social entre a comunidade acadêmica.

Conforme o Coordenador do Curso de Direito da instituição, Heitor Oliveira Müller, “a motivação é debater a aplicação do direito na sociedade e por esse motivo convidamos pesquisadores de outras instituições de ensino, pois a troca de ideias entre todos sempre é frutífera”.

O evento ocorrerá na própria instituição e as inscrições podem ser realizadas na Biblioteca.