Direito

Descrição

Atos Legais do Curso 

O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE foi autorizado pela Portaria Ministerial nº 2.274 de 18 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro do mesmo ano. Posteriormente, foi reconhecido pela Portaria nº 1.077, de 27 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. em 28 de dezembro de 2007, e, atualmente, renovado pela Portaria nº 616, de 13 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. em 14 de novembro de 2024.

Descrição do Curso

O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE desempenha um papel fundamental na formação de profissionais capacitados para interpretar e aplicar o Direito em diversas áreas, contribuindo assim para o desenvolvimento sociocultural da comunidade local e regional. Autorizado pelo Ministério da Educação em 1998 e reconhecido oficialmente em 2007, o curso segue rigorosos padrões acadêmicos e é periodicamente atualizado conforme as diretrizes curriculares nacionais. Com enfoque em uma formação humanista, o curso visa preparar operadores do Direito com uma visão ampla e ética, capacitando-os a lidar com as demandas e os desafios da sociedade moderna.

A estrutura curricular do curso de Direito da FAPE reflete um compromisso com o ensino integral, integrando disciplinas teóricas e práticas e valorizando a formação ética e humanitária do aluno. Distribuído em cinco anos, o currículo permite que o estudante explore diferentes áreas do Direito, como Direito Ambiental, Previdenciário, Desportivo, entre outras, ampliando seu campo de atuação. A inclusão recente de atividades de extensão e disciplinas como Língua Estrangeira reforça a abordagem inovadora do curso, alinhada às necessidades do mercado e às demandas de uma sociedade em constante transformação.

Além do conteúdo teórico, o curso de Direito da FAPE conta com o Núcleo de Prática Jurídica, que proporciona ao aluno uma vivência prática fundamental para a carreira. Esse ambiente simula situações do cotidiano forense, preparando o estudante para enfrentar casos reais com ética e profissionalismo. A formação prática aliada ao estímulo à pesquisa acadêmica promove uma capacitação completa, incentivando o estudante a contribuir para a melhoria da sociedade por meio de soluções jurídicas e sociais fundamentadas. 

A FAPE destaca-se como uma instituição acessível e inclusiva, atendendo uma população de renda média e baixa, e oferecendo oportunidades para que estudantes da região avancem no ensino superior e na carreira jurídica. Com uma infraestrutura moderna e um corpo docente qualificado, o curso de Direito da FAPE se adapta continuamente às novas demandas do Direito, garantindo que seus egressos estejam preparados para enfrentar os desafios tecnológicos e sociais contemporâneos, seja na advocacia, nas carreiras públicas ou no aprofundamento acadêmico.

Missão do Curso

Formar profissional capacitado para atender às exigências do mercado de trabalho, apto ao autodesenvolvimento e consciente da importância de seu papel enquanto agente transformador da realidade, no exercício da função social como Bacharel em Direito.

Objetivos do Curso

O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE tem como objetivo formar bacharéis qualificados para a prática da advocacia e outras carreiras jurídicas, por meio de uma educação que integra sólida base humanística, técnica e prática. O curso destaca-se pela ênfase nos direitos humanos e na resolução de conflitos por meios alternativos, promovendo a justiça coexistencial. Além disso, o curso incentiva a iniciação científica e a pesquisa acadêmica, estimulando o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, especialmente na área de peticionamento eletrônico, que prepara os alunos para atuar em um cenário jurídico cada vez mais digitalizado. 

Entre os objetivos específicos do curso, destaca-se o desenvolvimento de habilidades técnicas para comunicação precisa, trabalho colaborativo e adaptação às transformações jurídicas e sociais. A formação do bacharel em Direito é orientada pela capacidade de análise crítica e interpretação jurídica, integrando teoria e prática nas disciplinas de Prática Jurídica e no Projeto Integrador, que permitem uma abordagem interdisciplinar e humanística dos fenômenos jurídicos. Além disso, o curso valoriza o impacto das novas tecnologias na prática jurídica e prioriza uma vivência acadêmica que articula ensino, pesquisa e extensão, oferecendo um O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE prepara bacharéis para um vasto campo de atuação, priorizando uma formação generalista, humanística e crítica. Com ênfase em direitos humanos e resolução de conflitos, o curso capacita o estudante para interpretar e aplicar o Direito em múltiplas esferas, além de desenvolver habilidades de análise crítica, argumentação e adaptação às novas tecnologias jurídicas. A formação é voltada tanto para carreiras tradicionais, como advocacia, magistratura e defensoria pública, quanto para funções emergentes no mercado, como consultorias e assessorias jurídicas, respondendo à crescente complexidade das relações sociais. 

O curso mantém forte articulação com o mercado de trabalho regional, promovendo práticas reais e supervisão direta por meio do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) e do Escritório Experimental, ambos vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Essas atividades proporcionam ao estudante o contato direto com o sistema judiciário, promovendo um início de carreira consistente. A FAPE também estimula o aprendizado contínuo e a inserção em estágios extracurriculares, oferecendo uma formação integral que atende à demanda por profissionais versáteis e preparados para os desafios de um mundo jurídico em constante transformação. a formação integral e contextualizada para atender às demandas sociais e de mercado.

Perfil do Egresso

O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE prepara bacharéis para um vasto campo de atuação, priorizando uma formação generalista, humanística e crítica. Com ênfase em direitos humanos e resolução de conflitos, o curso capacita o estudante para interpretar e aplicar o Direito em múltiplas esferas, além de desenvolver habilidades de análise crítica, argumentação e adaptação às novas tecnologias jurídicas. A formação é voltada tanto para carreiras tradicionais, como advocacia, magistratura e defensoria pública, quanto para funções emergentes no mercado, como consultorias e assessorias jurídicas, respondendo à crescente complexidade das relações sociais. 

O curso mantém forte articulação com o mercado de trabalho regional, promovendo práticas reais e supervisão direta por meio do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) e do Escritório Experimental, ambos vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Essas atividades proporcionam ao estudante o contato direto com o sistema judiciário, promovendo um início de carreira consistente. A FAPE também estimula o aprendizado contínuo e a inserção em estágios extracurriculares, oferecendo uma formação integral que atende à demanda por profissionais versáteis e preparados para os desafios de um mundo jurídico em constante transformação.

Pesquisa e Extensão

O curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE integra ensino, pesquisa e extensão para formar profissionais autônomos e atualizados, capazes de aplicar o conhecimento acadêmico de forma prática e socialmente relevante. Por meio de parcerias com instituições e a promoção de atividades de pesquisa e extensão, como semanas de curso, feiras e projetos sociais, a FAPE fomenta o desenvolvimento acadêmico, social e cultural na comunidade. Além de aulas práticas e laboratórios específicos, o curso incentiva a reflexão crítica e a formação contínua, permitindo que seus alunos se envolvam em experiências profissionais concretas e em atividades que abordam temas como inclusão social e sustentabilidade.

Infraestrutura

• Biblioteca física e virtual com acervo atualizado, tendo também acesso à Revistas Científicas especializadas, jurisprudência etc.;
• Núcleo de Prática Jurídica – NPJ
• Serviço de Atendimento Jurídico - SAJ
• Sala de Audiências
• Sala de Conciliação
• Sala de Arbitragem e Mediação
• Laboratório de Metodologias Ativas
• Laboratório de Informática.

Formulário de Concluintes/Egressos

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScutzJ4jrzdDa-g1eHSowuuaV_tcHmkEGH88KBL1tvKC-0pyA/viewform