O Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou da primeira reunião da gestão 2019/2021, da Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial (CDEAC), realizada na quinta-feira (28), no Plenário das Comissões.

Segundo as palavras do Presidente da CDEAC, Gustavo Bittencourt Vieira, a Comissão tem por objetivo defender os direitos da classe empresarial, sobretudo nas questões que visam a melhoria e o fomento do empreendedorismo em Mato Grosso do Sul. Ele citou, ainda, que, conforme dados da Junta Comercial do Estado de MS (JUCEMS), no ano de 2018, foram abertas 6.360 empresas no Estado, sendo recorde nos últimos anos.

“É inegável que este resultado reflete no reaquecimento e na recuperação da economia do Estado, haja vista que a abertura de novas empresas indica que a classe está novamente disposta a investir no setor privado. Para tanto, o objetivo da nossa Comissão é trazer a este empresário uma maior segurança jurídica para o seu negócio, seja na esfera societária, trabalhista ou tributária. De forma a lutar pela desoneração e desburocratização imposta pelo Estado ao empreendedor”, enfatizou.

Gustavo Bittencourt também completou: “dentre vários anseios da classe, destaca-se a iminente aprovação da Reforma do Código Comercial que tramita no Senado Federal, e que terá um papel importante nesta modernização.”

O Presidente em exercício Gervásio Alves de Oliveira reformou o apoio. “ A Diretoria da OAB/MS sempre vai junto das causas desta Comissão que é de suma importância em prol da classe empresarial do Estado”, sinalizou.

Participaram da reunião o Vice-Presidente da CDEAC, Carlos Gustavo Marinho; a Secretária-Geral Adjunta Amanda de Melo Leite e os membros: Adrian Alan Francisquini, Felipe Ramos Vollkopf da Silva, Hélio Gustavo Bautz Dallacqua, José Afonso dos Santos Junior, João Pedro Nogueira, Márcio Alex Baptista de Campos, Rogério Machado da Silveira, Sérgio Dias Maximiano, Tiago Andreotti e Silva, Silne Aparecida de Barros e Katia Paiva.

Fonte: http://oabms.org.br/comissao-de-direito-empresarial-faz-a-primeira-reuniao-com-a-presenca-do-presidente-em-exercicio/