Entre os dias 15 e 19 de junho, o Curso de Direito da FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio realizou o I Congresso de Direitos Sociais, sob a Coordenação do Professor Heitor Oliveira Müller.  

Em razão da pandemia da Covid-19, o evento ocorreu online pelas plataformas do YouTube e na página do Curso de Direito no Facebook. 

Confira como foi a programação: 

No dia 15 o Prof. Arthur Ramos do Nascimento (Doutorando em Ciência Jurídica/UENP e Docente na UFGD), falou sobre o tema, "JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E O (RISCO DE) BLACKLASH", dando ínicio ao Congresso. 

No dia seguinte, (16) a palestra "A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DE PANDEMIA", foi ministrada pela Prof.ª Andressa Ferrari Zoppei Murgia (Coordenadora do Curso de Direito da FACILUZ/UNIESP e Mestre em Ciências Ambientais/Universidade Brasil). Em seguida, o Prof. Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho (Advogado, Docente na UNORP, mestrando em em Ciências Ambientais/Universidade Brasil, especialista em Direito Penal e Processo Penal-PUC/SP), trouxe o tema “A SÍNDROME DO DOM CASMURRO” E OS REFLEXOS SOCIAIS NO PROCESSO PENAL”. 

No dia 17, o tema "PREVIDÊNCIA SOCIAL E TRANSGÊNEROS", foi tratado pela Prof.ª Heloisa Helena Silva Pancotti (Advogada e Doutoranda em Ciência Jurídica/UENP) 

No encerramento do evento, dia 19, a Prof.ª Márcia Brandão Carneiro Leão (Doutora em Direito/USP e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campi Campinas), ministrou o tema "OS ODS-OBJETIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MILÊNIO E A ELIMINAÇÃO DA POBREZA", encerrando o congresso. 

Todo o evento contou com a participação de alunos do curso de Direito da FAPE e da FACILUZ/Ilha Solteira. Além de professores e da diretora geral, Dra. Maria Antonieta de Carvalho e Silva. Também prestigiaram o evento a ilustre presidente da 120ª Subseção da OAB de Presidente Epitácio, Dra. Éllen Adriane do Amaral.