A Faculdade de Araraquara (FARA) esteve representada no II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário (ECNDA - USP/RP) pela discenteDanieli Beatriz Pena e pela docente Daniela Laurenti Olivi, em uma experiência marcada pela pesquisa, pelo diálogo acadêmico e pela troca de conhecimentos na área do Direito Agrário.

 

As apresentações de resumos e artigos nos Grupos de Trabalhos (GTs) ocorreram no dia 25 de agosto de 2026 (terça-feira), na Harven Agribusiness Schoolda Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto/SP.

 

Entre os trabalhos apresentados, esteve o artigo “Entre a norma e a prática: a responsabilidade de proprietários rurais frente às regras de manejo do fogo”, de autoria da discente Danieli Beatriz Pena, sob orientação da docente Daniela Laurenti Olivi.

O estudo aborda a relação entre o uso do fogo no meio rural e as responsabilidades jurídicas atribuídas aos proprietários, considerando que, embora essa prática esteja historicamente presente em determinadas atividades agrícolas, seu uso inadequado pode provocar relevantes impactos ambientais e consequências jurídicas.

A pesquisa analisa os mecanismos de controle, prevenção e responsabilização previstos no ordenamento jurídico brasileiro, além de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aproximando a análise normativa da realidade das queimadas no país. Os resultados apontam que, apesar da existência de instrumentos legais, sua efetividade depende da fiscalização, da aplicação das sanções e da atuação integrada dos órgãos responsáveis.

 

A participação da discente Danieli Beatriz Pena no evento representou uma oportunidade de apresentar produção científica, ampliar a experiência acadêmica e dialogar com diferentes perspectivas sobre o Direito Agrário. A presença da docente Daniela Laurenti Olivitambém reforçou a importância da orientação docente na construção e no amadurecimento da pesquisa.

Mais do que a apresentação de um artigo, o II ECNDA – USP/RP proporcionou uma troca de experiências enriquecedora, contribuindo para ampliar o debate sobre os desafios jurídicos relacionados à atividade rural e à proteção ambiental.

 

A experiência de Danieli Beatriz Pena e Daniela Laurenti Olivi evidencia a importância da pesquisa na formação jurídica e demonstra como o estudo de questões concretas pode contribuir para a produção e a disseminação do conhecimento.

Ao apoiar iniciativas acadêmicas dessa natureza, a FARAreafirma seu compromisso com a formação de seus estudantes e com o fomento à pesquisa, valorizando a participação de sua comunidade acadêmica em espaços de discussão científica.