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Atividades Acadêmicas nas disciplinas em Processo Civil e Direito Empresarial

Data: 26/02/2024 | 0 Comentário


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A recuperação judicial de empresas em crise foi um dos assuntos estudados pelos alunos do 8º e 10º termos noturno do curso de Direito no segundo semestre de 2023. Eles fizeram uma análise comparativa entre os motivos que levaram as empresas a entrarem em recuperação judicial e as soluções que elas apresentaram nos seus planos de recuperação. Para isso, eles selecionaram alguns casos reais de recuperação judicial em andamento e seguiram a metodologia usada nos estudos de Proença e Mattos (2020). O propósito do estudo foi aplicar e examinar os conceitos jurídicos ensinados em diferentes matérias - Processo Civil, com o enfoque na causa de pedir, e Direito Empresarial, com o enfoque nos meios de recuperação judicial previstos na lei. Dessa forma, eles puderam investigar e avaliar as causas econômico-financeiras da situação de insolvência das empresas escolhidas, baseando-se não somente na petição inicial e no plano de recuperação, mas também nos laudos periciais. O Professor Luís Augusto Mattiazzo Cardia, especialista em Direito da Economia e da Empresa (FGV) e Gestão Estratégia de Negócios (UNESP), que ministrou as aulas de Direito Empresarial no semestre anterior, disse que "os alunos entenderam que a recuperação judicial é aplicável para as organizações que têm viabilidade de se recuperarem, mas que em certos momentos de crise, precisam do auxílio da legislação para que isso seja possível. Então ela mostra o que provocou a crise e depois um plano de como pretende se recuperar economicamente e financeiramente. Essas duas demonstrações são observadas em momentos diferentes no processo de recuperação judicial. O que se percebe é que há uma certa desconexão entre a causa da insolvência e a proposta de recuperação, o que pode ser um problema para o atendimento dos requisitos legais e o sucesso da recuperação efetiva". O professor completou: "a doutrina, e neste semestre apoiada nos estudos de Eduardo da Silva Mattos e José Marcelo Martins Proença, tem chegado a essas conclusões, então os alunos puderam verificar em casos reais o grau de coerência do plano de recuperação judicial". Agora, os alunos vão ser convidados a vão usar o método que aprenderam para analisar as recuperações judiciais na região de Bauru e cidades vizinhas, para aprofundar-se nas pesquisas de dados de diferentes setores e identificar as principais comportamentos e desafios das empresas em crise. O objetivo é desenvolver o pensamento crítico e a capacidade de interpretar informações jurídicas e econômicas a partir de casos reais.




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