No dia 12 de novembro o corpo docente e discente da Faculdade de Direito – FAD realizou o seu tradicional 11° Júri Simulado. O evento ocorreu no auditório da Fundação Florestan Fernandes, na cidade de Diadema, no período das 9h às 13h.

A organização e a realização ficaram a cargo dos alunos do 6º semestre matutino e do 8º semestre noturno e matutino. Das 8h às 9h foi oferecido um café da manhã a todos os presentes.

Foi convidado o Ilustre advogado e professor de direito penal e processo penal, Mestre José Vilmar da Silva (ex-professor da casa), para exercer a função de Juiz Presidente do Júri Simulado.

Como membro do Ministério Público, estiveram os alunos: Gilmar Vieira da Silva, Silmara P. dos Santos e Maria Mônica Cabral Diniz (8° semestre matutino), Gilmar Florêncio de Souza e Laueny Carlos Gomes Martins (6° semestre matutino). Na Tribuna da Defesa os alunos: Carlos dos Santos Leite, Cauê de Souza Nunes Reis, Débora de Jesus Oliveira e Diego de Oliveira Ferreira (8° semestre noturno).

A simulação foi sobre um caso real ocorrido na Capital – São Paulo, onde o réu foi levado a julgamento pela prática da conduta típica prevista no artigo 121, parágrafo 2°, inciso IV° do Código Penal, homicídio doloso qualificado.

Foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela Acusação e duas pela Defesa e ao final o réu foi interrogado (representados por alunos dos semestres já mencionados). Após intensos debates entre Acusação e Defesa, os senhores jurados (interpretado pelos alunos do 2° semestres matutino e noturno), chegaram ao seguinte veredicto:

Quesito I – Por maioria de votos, admitiram que a vítima sofreu disparos de arma de fogo, que lhe causaram ferimentos e foram a causa de sua morte (conforme laudo necroscópico);

Quesito II – Por maioria de votos, admitiram que os disparos que lhe causaram a morte da vítima foram de autoria do réu;

Quesito III – Por maioria de votos, não absolveram o réu;

Quesito IV – Por maioria de votos, admitira que o réu praticou o crime através de meio que impossibilitou a defesa da vítima (qualificadora do parágrafo 2°, inciso IV° do artigo 121 do Código Penal);

Quesito V – Por maioria de votos, reconheceram a atenuante de genérica da menoridade (o réu na época dos fatos era menor de 21 anos), artigo 65, inciso I do Código Penal.

Com base no veredicto do conselho de sentença, o Juiz Presidente prolatou sentença condenando o acusado a pena de 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Além da presença de aproximadamente duzentos alunos de todos os semestres da faculdade, que precisaram fazer relatório da atividade (recebendo pasta e folha de relatório), para efeito de nota e horas complementares, estiveram presentes prestigiando o evento professores da FAD ( Caroline Valverde, Fabiana Moraes e Elton Candido), e de outras instituições (Roseli dos Santos Martins, Sonia do Nascimento – Faculdade Metodista).

Autoridades do meio jurídico do município de Diadema também prestigiaram o evento, a Presidente da OAB Subseção de Diadema bem como Drª. Marilza Nagasawa, a oordenadora das Comissões da Mulher Advogada do ABCDMRP, Drª. Sandra Jacubicius, o Dr°. Arnaldo Banitz, Drª. Ricarda Maria, Dr°. Roberto Carvalho – Presidente da Comissão do Jovem Advogado de Diadema e ex-aluno FAD, Dr°. Francisco Gilvan Amorim – ex – aluno FAD), e alunos de outras instituições (Key Carolina Freira – Faculdade Estácio, Alberlan Silva, Agrinaldo Silva e Alexandre Albino – Faculdade Anhanguera).

Acreditamos que o objetivo da atividade foi plenamente alcançado, como nos eventos anteriores, ou seja, proporcionar ao estudante do curso de Direito experiências que possam lhe apresentar a prática da teoria que desenvolvem nos estudos teóricos da sala de aula e dos livros.