A Comissão Organizadora do Encontro Nacional Científico dos Centros Universitários da UNIESP – ENCESP 2025 torna público o resultado dos três artigos mais bem avaliados no GT 1 – Direito e Políticas Públicas, após criteriosa análise realizada pela banca avaliadora, considerando os critérios de originalidade, relevância científica, fundamentação teórica, metodologia e contribuição social.

Trabalhos Premiados

1º Lugar
Título: Medidas despenalizadoras no Direito Penal Brasileiro: análise de seus impactos na formulação e execução de políticas públicas locais
Autora: Mariana Garcia Verardo Campos
Orientador: Renato Monteiro Pires
Unidade: Bauru

2º Lugar
Título: O Direito como ferramenta de inclusão social
Autora: Isabela Aparecida Martins dos Santos
Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia
Unidade: Bauru

3º Lugar
Título: A efetivação dos direitos sociais por meio do programa social brasileiro Bolsa Família: avanços jurídicos na erradicação da pobreza
Autora: Iara Aparecida dos Santos Oliveira
Orientadora: Rita de Cássia Silva dos Santos
Unidade: Bauru

Premiação

• 1º lugar: Bolsa integral no curso preparatório para a OAB Damásio Educacional – OAB Ilimitada (assinatura válida por 1 ano).
• 2º e 3º lugares: Curso de extensão Teoria Geral do Direito, do Damásio Educacional.

Orientações aos premiados

Os(as) autores(as) premiados(as) deverão encaminhar os seguintes dados para fins de formalização da premiação:
nome completo, data de nascimento, CPF, telefone e e-mail, para o endereço eletrônico vanessa.enunes@uniesp.edu.br

A UNIESP parabeniza os(as) autores(as), orientadores(as) e a unidade envolvida, reafirmando seu compromisso com a valorização da pesquisa científica, a produção acadêmica de excelência e o fortalecimento das políticas públicas por meio do Direito.