Os alunos dos 3º e 5º semestres do curso de Direito da UNIPRUDENTE participaram, no último dia 06 de maio, da culminância de atividades acadêmicas que aliam teoria, prática, pesquisa e debate de temas relevantes da atualidade, reforçando o compromisso institucional com uma formação crítica, reflexiva e atualizada.

No 3º semestre/termo, sob orientação do Prof. Elton Silva, na disciplina de Direito Constitucional, os alunos desenvolveram uma pesquisa aprofundada sobre o Poder Judiciário e a tripartição dos poderes. O trabalho resultou em comunicação oral e entrega de resumos expandidos. 

A proposta teve como objetivos principais o incentivo à pesquisa, o treino da escrita científica e a articulação entre teoria e prática. As apresentações abordaram temas como: interpretação conforme a Constituição, mutação constitucional, interpretação extensiva e ativismo judicial. Os estudantes ainda analisaram julgamentos relevantes do Supremo Tribunal Federal, como os casos sobre testemunhas de Jeová, uniões homoafetivas e aborto, promovendo discussões fundamentadas e conectadas com o ordenamento jurídico e os direitos fundamentais.

Já no 5º semestre/termo, na disciplina de Direito do Trabalho, conduzida pelo Prof. Rubens Marcelo Oliveira, foi promovido um seminário temático voltado à reflexão e argumentação jurídica. A atividade abordou dois temas contemporâneos e sensíveis no campo do Direito do Trabalho:

• O “Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva”, elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho;
• A “Pejotização nas relações de trabalho”, fenômeno cada vez mais presente nas práticas contratuais modernas.

Durante o seminário, os estudantes participaram de debates plurais, analisando os temas à luz dos princípios do Direito do Trabalho, da interpretação constitucional e da evolução histórica das relações laborais, buscando compreender as diferentes perspectivas envolvidas e refletir sobre soluções jurídicas que equilibrem direitos e deveres.