Publicações

ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNISUZANO PARTICIPAM DE AÇÃO SOCIAL

Data: 19/05/2025 | 0 Comentário


Compartilhe

          

No dia 18 de maio de 2025, foi realizada uma ação social no Mirante do Sesc, na cidade de Suzano, com alunos do 6 º e 7º semestres da UNISUZANO, supervisionados pelos Professores Ricardo Bioni e Rasa Moitinho dos Santos Valério.  

O evento contou com a parceria da Comissão de Assuntos Acadêmicos e da Comissão da Assistência Judiciária, ambas da OAB, Subseção Suzano. Na data, houve mutirão de orientação jurídica aos munícipes sobre o instituto da usucapião. 

A ação social teve por objetivo garantir o acesso e proteção dos direitos de propriedade, especialmente das comunidades hipossuficientes na cidade de Suzano, através de orientação jurídica concernente a regularização imobiliária baseada na prescrição aquisitiva, fazendo perfeita subsunção à função socioambiental da propriedade. 

O atendimento jurídico possibilitou esclarecimentos relevantes sobre o instituto da Usucapião, em especial às pessoas em situações de vulnerabilidade, na cidade de Suzano. Sendo assim a população local contou com consultoria sem fins lucrativos, que teve como objetivo assegurar à população o direito de propriedade, via aquisição prescritiva.




Deixe seu comentário
Seu endereço de e-mail não será publicado.




    Seja o primeiro a comentar!