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Alunos do Curso de Direito da UNIESB desenvolvem trabalho sobre a Lei Berenice Piana

Data: 14/04/2025 | 0 Comentário


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Como parte das atividades da disciplina TIID – Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito, ministrada pela Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Silva dos Santos, os alunos do 3° termo do curso de Direito da UNIESB desenvolveram um importante trabalho com foco na inclusão e nos direitos das pessoas com autismo.

Intitulado “Lei Berenice Piana: do sonho à realidade”, o trabalho abordou a importância da Lei n°12.764/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação é fundamental para garantir o acesso à educação, ao cuidado e ao desenvolvimento plano das pessoas com autismo, assegurando-lhes os mesmos direitos e oportunidades.

O grupo responsável pelo trabalho é composto pelos alunos: Andrea Carla, Caroline Cruz, Fábio Cavalcante, Fernando Miranda, Flávio Tadeu, Helen Ribeiro, Gabriel Simões, Kayque Costa, Leandro Gonçalves e Thábata Moral. Eles destacaram os avanços conquistados ao longo dos anos, como a ampliação da conscientização, a capacitação de educadores, a legislação favorável e a criação de políticas públicas voltadas ao atendimento inclusivo.

Esse é mais um exemplo do compromisso da UNIESB em promover uma formação acadêmica comprometida com os direitos humanos, a cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Parabéns aos alunos pelo excelente trabalho!




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