A inteligência Artificial (IA) vem revolucionando diversas áreas do conhecimento, e o Direito não está imune a essas transformações. Ferramentas de automação, análise preditiva e processamento de dados já fazem parte do sistema jurídico, prometendo maior eficiência na aplicação da lei, mas também levantando questionamentos sobre privacidade, ética e imparcialidade.

Diante desse cenário, o Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito é uma atividade acadêmica que integra ensino, pesquisa e extensão universitária. Seu objetivo é proporcionar aos estudantes uma abordagem prática e reflexiva sobre temas contemporâneos, conectando o conhecimento teórico às demandas reais da sociedade.

A extensão universitária tem um papel fundamental na formação dos alunos, pois permite que o saber acadêmico ultrapasse os muros da universidade e gere impacto social. Por meio desse projeto, os estudantes não apenas aprofundam seus estudos sobre a relação entre IA e Direito, mas também desenvolvem soluções e reflexões que podem contribuir para a construção de um sistema jurídico mais justo e acessível.

Durante o semestre, os alunos irão explorar questões fundamentais que envolvem a aplicação da Inteligência Artificial no Direito, tais como:

• Benefícios e riscos da Inteligência Artificial no Direito – Como a tecnologia pode otimizar os processos jurídicos e quais desafios com sua aplicação;
• Proteção de dados e LGPD – O impacto da IA na privacidade e na segurança das informações;
• Fake News e combate à desinformação – Como os algoritmos influenciam a disseminação de informações falsas e quais são os desafios na regulamentação desse fenômeno;
• IA no Processo Penal: justiça ou injustiça? – O uso da IA na tomada de decisões judiciais e os riscos de viés algorítmico;
• O futuro da advocacia com IA – De que forma a automação pode transformar a prática jurídica e quais são os desafios éticos para advogados e juízes;
• Ética, Direitos Humanos e desafios regulatórios – A necessidade de legislações específicas para garantir o uso responsável da IA no Direito;
• Smart Contracts e propriedade intelectual – O impacto dos contratos inteligentes na prática jurídica e os desafios da proteção de criações intelectuais no ambiente digital.

    O projeto é conduzido sob a orientação da Prof.ª Me. Rita de Cássia Silva dos Santos, com a Coordenação da Prof.ª Fernanda Cabello da Silva Magalhães, responsável pelo curso de Direito da UNIESB. A iniciativa reforça o compromisso do Centro Universitário em formar profissionais preparados para enfrentar os desafios da era digital, com uma visão crítica e inovadora sobre a aplicação do Direito no contexto tecnológico.

A imagem apresentada nesta página refere-se á primeira reunião com os discentes, na qual esteve presente a coordenadora do curso, contribuindo para o alinhamento das diretrizes do projeto.

Além de contribuir para a formação acadêmica e profissional dos estudantes, o TIID também está alinhado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da UNU. Entre os ODS que dialogam diretamente com o projeto, destacam-se:

- ODS 4 – Educação de Qualidade: O TIID promove uma abordagem interdisciplinar que estimula o pensamento crítico e a formação qualificada dos futuros profissionais do Direito, capacitando-os para os desafios da sociedade digital.

- ODS 10 – Redução das Desigualdades: A reflexão sobre o impacto da Inteligência Artificial no sistema jurídico contribui para o desenvolvimento de soluções que tornem o acesso à justiça mais equitativo, reduzindo desigualdades no tratamento de casos jurídicos.

- ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: O estudo sobre a regulamentação da IA e suas implicações no Direito reforça a importância de instituições sólidas, transparentes e justas, promovendo a ética e a equidade no uso das novas tecnologias.

Dessa forma, o TIID não apenas prepara os estudantes para lidar com as transformações tecnológicas no Direito, mas também contribui para um debate mais amplo sobre o futuro da justiça, da democracia e da proteção dos direitos fundamentais.

Acompanhe nossas atualizações e participe dessa discussão essencial para o futuro da advocacia e da sociedade.