A Faculdade de Luís Eduardo Magalhães (FILEM) tem a honra de anunciar o lançamento do edital para a seleção de pesquisadores para o Grupo de Pesquisa/Iniciação Científica - PROPIC. Este programa oferece oportunidades emocionantes para estudantes de graduação e pós-graduação, bem como para pesquisadores interessados, desenvolverem pesquisas em quatro grupos distintos.

Público-Alvo:

• Estudantes de Graduação e Pós-graduação da FILEM - BA.
• Estudantes de Graduação e Pós-graduação de outras Faculdades, Universidades e Institutos de Pesquisa.
• Demais pesquisadores interessados.

Divisão em Quatro Grupos de Pesquisa:

1. Direitos Sociais, Políticas Públicas, Meio Ambiente e Instituições.
2. Direito Digital, Transformação Global e Sistemas Jurídicos.
3. Gênero, Raça, Classe Social e Outras Vulnerabilidades.
4. Política Nacional, Internacional e Democracia.

Linha de Pesquisa e Objetivos: Cada grupo de pesquisa possui sua própria linha de pesquisa e objetivos específicos, abordando uma variedade de temas relevantes para o cenário acadêmico e social. O Programa contará com 4 grupos, sendo eles:

GRUPO 1: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E INSTITUIÇÕES

Linha de Pesquisa do Grupo 1:

1) Gestão Ambiental, Saneamento, Sustentabilidade e Direitos Sociais.

2) O Estado de Coisa Inconstitucional do Sistema Prisional, Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Objetivo: Refletir sobre os Direitos Sociais e as Políticas Públicas desenvolvidas pelo Brasil utilizando o Direito Interno e, também, Direito Comparado, bem como, desenvolver pesquisas sobre o Meio Ambiente e o trabalho desenvolvido pelas Instituições.

Professor Orientador: Professora Esp. Natasha Berwanger Cobacho

GRUPO 2: DIREITO DIGITAL, TRANSFORMAÇÃO GLOBAL E SISTEMAS JURÍDICOS

Linha de Pesquisa do Grupo 2:

1) Transformação Digital no Sistema Judiciário.

2) Blockchain e Contratos Inteligentes.

Objetivo: Desenvolver compreensão crítica das novas tecnologias e suas implicações jurídicas, bem como, realizar análises comparativas dos sistemas jurídicos em diferentes países e como eles abordam questões digitais.

Professor Orientador: Professor Esp. Josevan Barbosa da Rocha

GRUPO 3: GÊNERO, RAÇA, CLASSE SOCIAL E OUTRAS VULNERABILIDADES

Linha de Pesquisa do Grupo 3:

1) Sociedade Multiculturais, Gênero e Diversidade.

2) Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Estudo Social da População Brasileira.

Professor Orientador: Professor Esp. Fábio Piccoli

GRUPO 4: POLÍTICA NACIONAL, INTERNACIONAL E DEMOCRACIA.

Linha de Pesquisa:

1) Municipalismo, Federalismo e Integração Nacional

2) Revisionismo Histórico como Fator de Irredentismo

Professor Orientador: Professor Esp. Hugo Capel Sica

Metodologia e Produto: Os pesquisadores selecionados participarão de reuniões para discussões de leitura, elaboração de atas e relatórios, e participarão de oficinas de criação. O objetivo final é a produção de 2 artigos científicos para publicação na Revista Científica Institucional ou em Revistas Científicas de outras Instituições.

Vagas Disponíveis e Orientadores: Cada grupo de pesquisa oferece 5 vagas, sendo 4 exclusivas para alunos da FILEM e 1 vaga externa.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas até o dia 12 de agosto. Os interessados podem consultar o edital completo no site oficial da FILEM ou entrar em contato com a coordenação do PROPIC para mais informações.

Esta é uma oportunidade única para alunos e pesquisadores interessados em contribuir para o avanço do conhecimento científico e para a solução de problemas sociais relevantes.

A FILEM aguarda ansiosamente as inscrições e está entusiasmada para receber pesquisadores talentosos em seu Grupo de Pesquisa/Iniciação Científica - PROPIC.

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