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Professores da UNIESB contribuem com obra jurídica e realizam doação à biblioteca da Instituição
Os Professores Fernanda Cabello da Silva Magalhães e João Luiz Martins Teixeira Soares realizaram a entrega do livro Garantia dos Cidadãos em Juízo à biblioteca da UNIESB. A obra coletiva reúne artigos de diversos juristas e conta com a contribuição dos dois docentes da casa.
O professor João Luiz assina o artigo intitulado “Uma breve análise das liquidações em ações coletivas”, enquanto a professora Fernanda Cabello desenvolve a reflexão “Motivação das decisões judiciais é direito fundamental?”. Ambos os textos integram discussões relevantes sobre garantias processuais e a efetividade do direito no âmbito judicial.
O exemplar já se encontra catalogado e disponível para consulta na biblioteca física da UNIESB, ampliando o acervo jurídico da instituição e contribuindo para a formação acadêmica dos alunos.
Durante a entrega, a aluna Luciana Silva foi presenteada com um exemplar do livro, em um gesto simbólico que reforça a valorização do conhecimento e o incentivo à leitura crítica dentro e fora da sala de aula.
Revista Transversal abre chamada para submissão de Artigos Científicos
A Revista Transversal, publicação acadêmica com enfoque interdisciplinar, está com chamada aberta para submissão de artigos científicos. A iniciativa é voltada a pesquisadores, professores e alunos que desejam compartilhar suas produções e contribuir com debates relevantes e atuais.
Os interessados podem submeter seus trabalhos até o final do mês de abril. Esta é uma excelente oportunidade para dar visibilidade à sua pesquisa, ampliar o alcance acadêmico e participar ativamente da construção do conhecimento em diversas áreas.
Para participar, basta acessar o site da Revista Transversal, conferir as diretrizes para autores e enviar seu artigo.
As submissões estão abertas. Participe e compartilhe sua produção acadêmica com o meio científico!
Docente da UNIESB publica Obra Coletiva sobre Ciências Jurídicas com artigos premiados
Acaba de ser publicada pela Editora Spessotto a obra coletiva intitulada “Disputas em Ciências Jurídicas: Diálogos Multidisciplinares do Direito”, que reúne contribuições relevantes no campo do Direito sob diferentes perspectivas e abordagens acadêmicas.
Entre os organizadores da publicação está o professor e doutorando João Luiz Martins Teixeira Soares da UNIESB, que dividiu a coordenação da obra com a colega de mestrado Gabriela Borges da Cunha e o professor Claudio José Amaral Bahia, seu orientador do doutorado.
Além da organização, o docente também contribuiu com dois artigos científicos que compões a coletânea. O primeiro deles, “Omissão Legislativa Parcial e o Papel do Supremo Tribunal Federal em sua mitigação – Uma breve análise”, é um tema tratado no livro publicado em coautoria com Gabriela Borges no ano anterior.
O segundo artigo, intitulado “Uma Análise Dogmática do Princípios e Fundamentos Constitucionais dos quatro primeiros artigos da Constituição”, apresenta uma síntese da obra “Elementos Constitucionais”, desenvolvida pelo docente João juntamente com o professor Cláudio José Amaral Bahia. Esse trabalho foi destaque no Congresso de Iniciação Científica de 2024, quando foi apresentado ainda durante o mestrado, sendo um dos ganhadores do Prêmio “Sejamos Eternamente Moços”, concedido aos artigos científicos de maior relevância do evento.
Agora, ambos os textos estão disponíveis ao público em uma obra coletiva que fortalece o debate acadêmico e vidência a qualidade da produção intelectual dos docentes da UNIESB.
Alunos do Curso de Direito da UNIESB desenvolvem trabalho sobre a Lei Berenice Piana
Como parte das atividades da disciplina TIID – Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito, ministrada pela Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Silva dos Santos, os alunos do 3° termo do curso de Direito da UNIESB desenvolveram um importante trabalho com foco na inclusão e nos direitos das pessoas com autismo.
Intitulado “Lei Berenice Piana: do sonho à realidade”, o trabalho abordou a importância da Lei n°12.764/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação é fundamental para garantir o acesso à educação, ao cuidado e ao desenvolvimento plano das pessoas com autismo, assegurando-lhes os mesmos direitos e oportunidades.
O grupo responsável pelo trabalho é composto pelos alunos: Andrea Carla, Caroline Cruz, Fábio Cavalcante, Fernando Miranda, Flávio Tadeu, Helen Ribeiro, Gabriel Simões, Kayque Costa, Leandro Gonçalves e Thábata Moral. Eles destacaram os avanços conquistados ao longo dos anos, como a ampliação da conscientização, a capacitação de educadores, a legislação favorável e a criação de políticas públicas voltadas ao atendimento inclusivo.
Esse é mais um exemplo do compromisso da UNIESB em promover uma formação acadêmica comprometida com os direitos humanos, a cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Parabéns aos alunos pelo excelente trabalho!
Reunião do Colegiado de Professores debate melhorias no Curso de Direito da UNIESB
No último dia 10 de abril, o Colegiado dos Professores do Curso de Direito da UNIESB reuniu-se para tratar de diversos assuntos atinentes ao semestre letivo vigente, em especial sobre o desempenho dos alunos nas avaliações realizadas. Da mesma forma, os professores deliberaram sobre eventuais necessidades de recuperação de desempenho dos discentes e possíveis ajustes metodológicos.
Os professores também discutiram sobre PPC e sobre o trabalho desenvolvido pelo NPJ. Também foi informado que o curso aguarda agendamento do MEC para visita e avaliação do Curso.
Estavam presentes os Professores Edson Cardia, Eduardo Telles de Lima Rala, Renato Monteiro Pires, Luís Augusto Mattiazzo Cardia, Fernanda Cabello da Silva Magalhães, João Luiz Martins Teixeira Soares, Marina dos Santos Prado das Neves e Prof. Henrique de Barros Silva.
UNIESB participa da Semana Jurídica da UNIPRUDENTE com palestra sobre Litigância Abusiva
Na última quinta-feira, dia 17 de abril, a Professora Fernanda Cabello da Silva Magalhães, representou a UNIESB na Semana Jurídica do Centro Universitário UNIPRUDENTE, encerrando os trabalhos da semana ao proferir a palestra “Litigância Abusiva” aos alunos da graduação daquele Centro Universitário.
A palestra foi através do ambiente virtual institucional e contou com a presença dos graduandos de Direito, Pró-Reitora da UNIPRUDENTE, Professora Lilian Gualda, do Coordenador do Curso de Direito da UNIPRUDENTE, Professor Júlio Pretti, da Coordenadora do NPJ, Professora Arlene Munuera.
A integração das unidades UNIESP somente engrandece o trabalho de toda equipe, oportunizando aos graduandos o compartilhamento de aprendizado e experiências. Obrigada UNIPRUDENTE pela oportunidade e parceria!