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No sábado passado (09/03), o NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade IESB recebeu Professores, Alunos e Ex-Alunos do Curso de Direito para um delicioso “Café da Manhã Jurídico”.
Na oportunidade, todos ouviram dos ex-alunos suas trajetórias e puderam perceber o quanto estão despontando na carreia jurídica. Foram vários relatos e trocas de informações, experiências vividas em salas de aula na faculdade e agora em seus escritórios e empresas onde atuam.
Os alunos puderam participar dessa seleta mesa de conversa e saber um pouco mais sobre as conquistas e dificuldades no ingresso na advocacia e outras áreas em que os operadores do direito prestam serviços.
Todos os alunos foram convidados a participar. Àqueles que tiveram a oportunidade de estar presente saíram agradecidos e vislumbrados com os testemunhos, as conquistas e histórias que ouviram dos Ex-Alunos e Professores.
O networking é essencial em todas as carreiras profissionais, principalmente no seu início, onde tudo se apresenta com nível de dificuldade maior e, no direito não é diferente. São momentos assim, que todos buscam se apresentar e ouvir dos colegas profissionais, trocar experiências, saber quais as áreas de atuação de cada um, para possíveis parcerias, quem sabe.
O NPJ da Faculdade IESB é coordenado pela Prof.ª Me. Cristiane Maria da Costa Canellas, tem como Advogado, Prof. Renato Monteiro Pires e conta com o apoio da Advogada, Prof.ª Marina dos Santos Prado das Neves. Também participaram do café e da mesa de conversas, Prof. Luís Augusto Mattiazzo Cardia e o Prof. Dr. Eduardo Telles de Lima Rala.
Em comemoração ao Março Lilás, no último dia 21, a Prof.ª Amanda Segalla palestrou sobre o tema: Saúde da Mulher e Câncer para os colaboradores da empresa Finch, no Projeto Saber mais, em parceria com a Faculdade IESB.
O projeto Saber mais, foi criado pelo serviço de Recursos Humanos da empresa Finch com o intuito de promover palestras e educação em saúde e outros temas relevantes para os colaboradores da empresa e empresas filiadas com a JBM e Mandaliti, bem como para pólos localizados em outras cidades do Estado. Por esse motivo, a modalidade das palestras serem de forma online para a possibilidade de atingir o maior número de colaboradores.
A enfermeira, professora e coordenadora do curso de enfermagem da Faculdade IESB, palestrou sobre o tema e a conscientização de cuidados sobre a saúde da mulher. Dentre vários assuntos pertinentes, o câncer de mama foi bastante discutido, bem como a importância do autocuidado, possibilidades de tratamento e sintomas. Em tempo, o câncer de colo de útero, HPV e a vacinação para o público jovem também ganhou destaque na palestra.
“Quanto mais realizamos conversas educativas sobre um tema tão importante como câncer de mama e câncer de colo de útero, mais pessoas podem propagar informações e se conscientizarem de que a prevenção à essas doenças são a melhor a solução” relata a Prof.ª Amanda Segalla.
Na última terça-feira (26), docentes da Faculdade IESB, Prof.ª Fernanda Cabello da Silva Magalhães e Prof. Luís Augusto Mattiazzo Cardia juntamente com demais representantes de instituições de ensino do Curso de Direito em Bauru, participaram da Mesa Redonda sobre Processo Civil, promovida pela OAB, 21ª Subseção - Bauru.
Na oportunidade também estiveram presentes os alunos da IES, que no final avaliaram o quanto foi importante, produtivo e esclarecedor o tema debatido.
A programação foi extensa e seguiu por toda a manhã com as ilustres participações dos palestrantes: Dr. Fabio Resende Leal, Doutor e Mestre em direito. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru, Membro do IBDP, Sócio de Leal & Leal Advogados, Professor titular de direito processual civil da UNIP; Dr.ª Fernanda Cabello da Silva Magalhães, Mestranda em direito, Pós-graduada em processo civil, Advogada desde 1998, Professora de processo civil e constitucional da UNIESP/IESB Bauru; Dr. Moacyr Caram Júnior, Doutor e mestre em Direito, Professor há 32 anos, Membro do IBDP, Sócio de M Caram e Advogados Associados; Dr.ª Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Mestre em Direito. Pós-graduada em Antropologia, Juíza de Direito, Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura - Núcleo Regional de Bauru, Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura, Coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Bauru, Diretora-Adjunta do Departamento de Interiorização da APAMAGIS, Docente; Dr.ª Sintia Salmeron, Doutoranda e Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Professora da disciplina de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, Advogada tributarista e Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/Bauru; Dr.ª Tatiana Stroppa, Doutora em direito, Professora do Centro Universitário de Bauru, Advogada na Leal & Leal Advogados. Thiago Munaro Garcia, Doutor e Mestre em Direito, Professor da ITE e UNIP, Advogado na Leal & Leal Advogados. Diretor da OAB/Bauru.
A realização deste importante evento foi da 21ª Subseção - Bauru que tem como Presidenta, Dr.ª Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini.
A Coordenação Geral ficou a cargo do Dr. Adilson Elias de Oliveira Sartorello, Vice Presidente. E a Organização foi da Comissão de Processo Civil, presidida pelo Dr. Fabio Resende Leal.
Na noite do dia 02 de abril, baseado no jogo "Quem eu sou?", foi proposta aos alunos do 5° termo do IESB, na matéria de Processo Civil: Teoria Geral dos Recursos, ministrada pela Prof.ª Fernanda Magalhães, uma revisão através de um jogo.
A turma foi dividida em dois grupos. Todos participaram. Cada rodada um aluno por grupo sentava-se à frente da sala e de costas aos grupos. O aluno sorteava uma carta que continha o nome de um instituto da teoria geral dos recursos, por exemplo "princípio do duplo grau de jurisdição". O aluno que sorteava não tinha acesso ao conteúdo da carta, somente os demais da sala que tinham a incumbência de falar palavras ou expressões que remetesse ao conceito. Se o aluno acertasse com as pistas apresentadas pelo grupo, o grupo que o aluno representava ganhava um ponto. Ao grupo vencedor serão acrescentados dois pontos à primeira avaliação, mas todos participantes ganharam um ponto pela atividade.
A turma demonstrou ter gostado da atividade, todos participaram ao menos de uma rodada. A cada conceito apresentava um detalhamento revisional do tema. Da mesma forma, além da revisão em si para a avaliação, desenvolvemos como grupo o trabalho em equipe, a possibilidade de reduzir-se inibições, nova técnica de estudo (mapa mental), dentre outras habilidades.
Ao final, a Prof.ª Fernanda, fez um resumo das teorias já estudas em sala para direcionamento nas avaliações.
Concorrência Desleal na compra de palavras-chaves em anúncio patrocinados.
Autor: Erick Felipe Medeiros1
1 Advogado inscritos nos quadros da OAB São Paulo, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela EBRADI. Especialista em Condutas Anticompetitivas pela FGV-Online. Advogado do escritório Olivera e Olivi Advogados Associados.
A prática de comprar palavras-chave relacionadas aos nomes de concorrentes em anúncios patrocinados é uma estratégia controversa que levanta questões éticas e jurídicas. Enquanto muitos veem isso como uma tática legítima para aumentar a visibilidade e o tráfego para seus próprios sites, outros argumentam que isso constitui uma concorrência desleal.
No âmbito jurídico, a discussão gira em torno de duas áreas específicas: defesa da concorrência e propriedade industrial. A defesa da concorrência visa proteger a livre concorrência e a livre iniciativa no mercado, garantindo que todas as empresas possam competir em condições justas. Por outro lado, a propriedade industrial protege as marcas e patentes das empresas, garantindo que não sejam utilizadas indevidamente por terceiros.
No contexto das palavras-chave em anúncios patrocinados, a prática de comprar o nome de um concorrente pode ser vista como uma violação da defesa da concorrência, pois pode distorcer a concorrência e prejudicar a igualdade de oportunidades no mercado. Além disso, pode criar uma falsa percepção de associação entre as marcas, o que pode confundir os consumidores e prejudicar a reputação das empresas afetadas.
Por outro lado, essa prática também pode ser considerada uma violação da propriedade industrial, especialmente se envolver o uso indevido de marcas registradas ou nomes comerciais protegidos por lei. Isso se enquadra na categoria de concorrência parasitária, onde uma empresa se beneficia do esforço e investimento de outra, sem contribuir para sua criação ou desenvolvimento.
Nos tribunais, casos relacionados a essa prática tem sido julgados com frequência, com decisões muitas vezes favoráveis às empresas prejudicadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, tem entendido que essa prática configura concorrência desleal e impõe sanções severas, incluindo indenizações significativas.
Embora o direito digital ainda esteja em processo de desenvolvimento, é importante abordar essa questão como uma violação ética no mercado. A liberdade de mercado é fundamental para a economia, mas deve ser equilibrada com princípios de justiça e equidade. A concorrência saudável baseada em inovação e competência é o verdadeiro motor do crescimento econômico, e práticas que distorcem esse equilíbrio prejudicam o mercado como um todo.
1-Erick Felipe Medeiros - Advogado Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI. Especialista em condutas anticompetitivas pela FGV-Online. Ex-aluno IESB-Bauru