Prezados,

Após anos de muito trabalho e tradição, anunciamos a suspensão das atividades na Faculdade de Frutal, unidade da UNIESP S.A, localizada na cidade de Frutal-MG.

A decisão quanto ao fechamento de curso, no final do semestre letivo, foi tomada por ausência de número mínimo de alunos. Considerando ainda a grave crise econômica provocada pela pandemia do COVID-19, tornando insustentável a manutenção da locação e demais obrigações que a Instituição possui e havendo a necessidade de uma medida drástica, pela impossibilidade de garantir a sustentabilidade financeira da referida Instituição de ensino. Tal medida encontra respaldo como uma prerrogativa garantida no artigo 207 da Constituição Federal que versa sobre a autonomia didático-científica e de gestão financeira e patrimonial, assim como o artigo 53 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inciso I, que assegura as Instituições de Ensino a atribuição e direito de extinguir cursos ou suspender as suas atividades, o que ora fazemos, deixando claro que é algo possível pelo prazo máximo de dois anos, podendo retornar as atividades a qualquer momento, o que poderia ser viabilizado em outra situação econômica, sobretudo com o apoio do governo local para manter os principais espaços formativos e que contribuem para o desenvolvimento da economia local.

Considerando ainda a previsão contratual assinada pelos estudantes, cláusula Décima, terceiro item: que permite que a Instituição não inicie turmas consideradas deficitárias. Considerando o que reza o contrato, é que tal decisão foi tomada sem contrariar nenhum preceito legal. Para evitar a mesma situação a UNIESP S/A, tem desenvolvido estratégias para minimizar os impactos financeiros de outras unidades de ensino, garantindo a empregabilidade de professores e alunos, assim como, optou em continuar oferecendo aulas por meio das unidades mantidas, com no máximo 60 alunos, no formato remoto, diferentemente de Instituições que tem praticando os "aulões" com quase mil alunos, confirmando a seriedade e compromisso com que oferece o serviço educacional.

Destaca-se que há um esforço da UNIESP S/A em possibilitar aos alunos a manutenção dos seus estudos em outra Instituição de Ensino Superior mantida pela UNIESP ou transferir-se para outra IES de sua escolha.

Assim como ocorre em outros municípios vamos buscar apoio do governo local para viabilizar a Faculdade de Frutal, que poderá dar continuidade ao serviço de relevância prestado à cidade de Frutal.

No mais, ratificamos o nosso pesar em ter que tomar a medida, assim como milhares de empresas, que em função do cenário econômico estão encerrando as suas atividades o que, esperamos ser por um curto período.

Agradecemos o apoio da comunidade de Frutal e, sobretudo, aos professores, alunos, corpo técnico-administrativo e de todos os que contribuíram para que a Instituição fosse reconhecida pela sua importância na formação de tantos profissionais desta e de outras cidades vizinhas.

Atenciosamente,

UNIESP S/A