Nota de Esclarecimento

QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2012
 
 
O Diretor/Presidente do Grupo Educacional UNIESP, em virtude da matéria veiculada no Jornal “Folha de São Paulo” no dia 17/03/2012, assim descrito “Universidade frauda MEC e paga comissão a Igrejas” e, também à publicação no site do MEC referente ao mesmo assunto, assim como à matéria veiculada em 18/03/2012 no mesmo jornal (Folha – A-9) esclarece:
 
A UNIESP não é Universidade, mas, sim, um Grupo Educacional que administra diversas Faculdades Isoladas devidamente credenciadas pelo MEC no Estado de São Paulo, cuja missão se restringe a promover uma educação solidária por meio de parcerias e projetos sociais voltados ao atendimento da comunidade. O Grupo Educacional UNIESP possui hoje mais de 50 mil alunos e mantém em seus quadros 5 mil colaboradores diretos, todos devidamente registrados pela CLT com respectivos salários, encargos e tributos federais e municipais em dia, demonstrando compromisso e seriedade com suas obrigações.
 
A respeito da matéria acima, intitulada “UNIESP Frauda MEC”, que acusa a instituição de cobrar o valor 03 vezes maior para o aluno FIES do que o aluno regular esclarece: “os valores das mensalidades praticadas pelo grupo UNIESP estão disponibilizados no site www.uniesp.edu.br e separados por unidade (em “Valores das Mensalidades”) em conformidade com a Portaria do MEC e de conhecimento público”.
 
Os valores das mensalidades citadas no site e aplicadas a todos os alunos, inclusive do FIES e do Programa Escola da Família do Governo de SP, estão definidos em tabela, onde consta o valor do contrato no semestre, o valor da mensalidade para pagamento até o dia 20 com desconto de R$ 100,00 (cem reais), e a coluna do valor da mensalidade após o dia 20, sem o respectivo desconto, ou seja, o valor do contrato dividido por 06 meses (parcelas). Portanto, os valores aplicados nos contratos do FIES são os mencionados na coluna da referida tabela para pagamento até o dia 20 de cada mês, com o desconto “Bolsa Pontualidade” de R$ 100,00 (cem reais), cujas mensalidades variam de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais), dependendo do curso superior escolhido pelo aluno. Ademais, os alunos beneficiados pelo FIES recebem gratuitamente do Grupo Educacional, após efetivação do contrato, um tablet; cursos de apoio à formação (Nivelamento em Português, em Inglês, em Matemática e em Informática); cursos preparatórios para concursos públicos; cursos de Idiomas, em Inglês e Espanhol; intercâmbio estudantil com instituições estrangeiras e, ainda, após sua formação, um curso de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Aos demais alunos não são oferecidos tais benefícios.
 
Além dos benefícios citados, por meio de um Fundo de Investimento próprio, a UNIESP Solidária lançou o PROGRAMA A UNIESP PAGA, em que suas Faculdades Parceiras garantem o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES - na fase de amortização - do aluno que optar em fazer o seu Curso no turno matutino ou vespertino e que esteja em situação de desemprego e/ou em dificuldades financeiras, ou que tenha optado em realizar um Curso de Licenciatura, sendo que, no primeiro caso, mais uma vez cumpre com sua responsabilidade social de oferecer ensino superior de qualidade para todos, em especial aos brasileiros das classes populares, e, no segundo caso, incentivando àqueles que desejam ser educadores e colaborando mais uma vez com os Governos Federal, Estadual e Municipal na formação de excelência de professores tão em falta no mercado. Dentro desse Programa próprio das Faculdades do Grupo Educacional UNIESP, os alunos dos Cursos de Licenciatura que estudam no Vespertino também recebem transporte e lanche. As vagas no PROGRAMA A UNIESP PAGA são limitadas.
 
As Faculdades Parceiras do Grupo Educacional UNIESP, em termos de cobrança de mensalidades (valor/aluno) estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior e, bastante inferior ao que o Governo Federal gasta por aluno em suas Instituições Federais de Ensino, onde os instrumentos avaliativos propostos pelo SINAES (ENADE e outros) são os mesmos.
 
Há poucos dias, o MEC liberou cerca de 400 milhões para Instituições do Sistema “S” e Institutos Federais, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com valor hora/aula de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) por aluno, totalizando, para o curso completo, R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) tendo um custo mensal de R$ 755,56 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) por aluno, para as Instituições ministrarem Cursos Técnicos Profissionalizantes, com total de carga horária de 800hs. É mais um exemplo de que as mensalidades praticadas pelo Grupo Educacional UNIESP estão dentro da realidade e das planilhas de custos aprovadas pelo Governo Federal.
 
Esclarece, ainda, que os recursos financeiros repassados às Instituições Particulares de Ensino habilitadas no FIES, em conformidade com a Lei 10.260/2001, são oriundos das arrecadações das Loterias da Caixa Econômica Federal, ou seja, provenientes do “Jogo do Azar” para financiar 100% os estudos dos alunos carentes com renda de até 1,5 salário mínimo per capita, nas Faculdades Particulares, enquanto que, nas Universidades Públicas, os recursos provêm da arrecadação dos impostos pagos por todos os contribuintes brasileiros. Esclarece, ainda, que mais de 80% dos alunos das Universidades Públicas são das classes média e alta (B e A), ou seja, composta pela elite, beneficiada com o dinheiro público.
 
No que se refere à acusação de que a UNIESP paga comissão às Igrejas, informa que as Faculdades parceiras do Grupo Educacional, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído, sim, nos diversos projetos sociais desenvolvidos por Associações, Clubes de Serviços, Igrejas e demais Instituições Sociais Beneficentes, assim como vem fazendo com as Igrejas Evangélicas, objeto de acusação discriminatória na reportagem da Folha de São Paulo. As Igrejas Evangélicas têm realizado e demonstrado à sociedade brasileira um trabalho sério de resgate à dignidade de pessoas que se encontravam à margem da sociedade, em áreas de risco.
 
Aqui citamos alguns dos programas sociais realizados com os recursos repassados pelo Grupo Educacional UNIESP às Igrejas: Programa de Combate às Dependências Químicas; Programa Dominical de Auxílio às Crianças Desamparadas, dentre outros.
Queremos deixar claro à sociedade que os Programas Sociais do Grupo Educacional UNIESP envolvendo Escolas Municipais, Igrejas, Associações, Clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores à criação do NOVO FIES, sempre visando oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior. Desde a sua implantação, a UNIESP é parceira no Programa Universidade para Todos – PROUNI, do Governo Federal, hoje com cerca de 8.000 alunos em atividade e 4.500 já concluintes, assim como, o Programa Escola da Família do Governo de SP, com 2.800 alunos cursando e mais de 3.000 concluintes.
 
A respeito da matéria do site do MEC e do Jornal Folha de São Paulo de 18/03/2012, onde cita que uma das mantenedoras do Grupo Educacional, no caso IESP – Instituto Educacional do Estado de São Paulo fora descredenciado do programa, informamos que tal afirmativa não procede, tendo em vista que todos os esclarecimentos possíveis e legais foram apresentados ao MEC em grau de Recurso Administrativo, até o momento não julgado. O Despacho emitido pela SESu/MEC publicado no DOU de 28/11/2011 não descredencia a Instituição do Programa FIES, e sim, impossibilita novas inscrições ao FIES por um ano. Portanto, a afirmativa é totalmente maldosa por parte do Jornal, assim como a descrita no site do MEC. Por outro lado, queremos informar que cerca de 8.000 alunos foram prejudicados diretamente por força da suspensão arbitrária da CAIXA/FNDE, em 01/04/2011, que não permitiu a regularização dos contratos abertos até aquela data pelo FIES. Esses alunos, apesar de inseguros, continuam estudando nas Faculdades mantidas pelo IESP, uma das parceiras do Grupo Educacional UNIESP.
 
É nítido o assédio sofrido pela UNIESP por grandes grupos especulativos, nacionais e de capital estrangeiro, na aquisição do Grupo Educacional, em vista do seu rápido crescimento em apenas 13 anos de existência. O Grupo Educacional UNIESP mantém firme o seu propósito de continuar sendo uma escola 100% brasileira e fiel aos seus princípios, e com a missão de levar a educação para todas as classes sociais, em especial às camadas menos favorecidas economicamente. 
 
 
 
 
Fernando Costa


  

 



 
 
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